16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049766-88.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARCELO ERICK DOS REIS FARIASADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 15:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049766-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO ERICK DOS REIS FARIASADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Homologada a Transação
06/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 34 e 40
31/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049766-88.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARCELO ERICK DOS REIS FARIASADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049766-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO ERICK DOS REIS FARIASADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Despacho
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 02:31

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 18:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
17/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:36

Despacho
17/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
17/07/2025 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 09:22

Intimado em Secretaria
17/07/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 16:36

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 22:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:55

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO ERICK DOS REIS FARIAS <br/> Data: 17/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ESTHER DA ROCHA ROSA
21/05/2025 20:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
21/05/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 17:07

Juntado(a)
21/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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