25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:25

Despacho
15/08/2025 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - EXCLUÍDA
15/08/2025 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente - CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021727-81.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DANIELLE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): LAYS CEZAR TRINDADE (OAB RJ257558)SENTENÇADISPOSITIVO CONCEDO A SEGURANÇA, para julgar procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para assegurar à impetrante o exercício da atividade de professora/treinadora de futevôlei, sem a necessidade de inscrição no Conselho de Federal de Educação Física da 1ª Região, bem como para desconstituir eventuais autos de infração em nome da autora por ausência de registro.

Custas pela impetrada (Art. 4º, parágrafo único da Lei nº 9.289/1996).

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:01

Concedida a Segurança
17/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 18:22

Juntada de Petição
09/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/04/2025 12:26:20)
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 13:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:28

Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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