STJ - 0087188-03.2016.4.02.5101

25/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 900297/2024 - AgInt

26/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900297 - AgInt no REsp 2024419 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE DE LA PENA NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900297/2024 - AgInt no REsp 2024419/RJ

13/02/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900297/2024 - AgInt no REsp 2024419/RJ

13/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/12/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 12/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 900297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 683.

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 900297/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 900297/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 900297/2024

11/10/2024 15:03

Protocolizada Petição 900297/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024

24/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 23:30

Não conhecido o recurso de JOSE DE LA PENA NETO

10/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição nº 584069/2024

10/07/2024 10:39

Protocolizada Petição 584069/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2024

12/12/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2022 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

14/09/2022 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/08/2022 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO