01/05/2023 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016120-40.2023.4.02.9666/TRF (GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/05/2023 00:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016119-55.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO BATISTA DA CUNHA)
20/03/2023 19:07

Baixa Definitiva
20/03/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/03/2023 13:18

Intimação em Secretaria
17/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-80 processada no TRF2 com o no. 50161204020234029666/TRF (GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/03/2023 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-80 processada no TRF2 com o no. 50161195520234029666/TRF (GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/03/2023 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-80 processada no TRF2 com o no. 50161195520234029666/TRF (MARCOS ANTONIO BATISTA DA CUNHA)
09/03/2023 19:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-80
09/03/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
03/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 16:14

Determinada a intimação
03/03/2023 12:24

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/02/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/02/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2023 21:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-80
08/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
25/01/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
10/01/2023 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 19:36

Determinada a intimação
10/01/2023 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/12/2022 13:36

Juntada de Petição
20/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/12/2022 15:07

Determinada a intimação
09/12/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
11/10/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/10/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/10/2022 16:21

Determinada a intimação
08/10/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 22:58

Juntada de Petição
05/10/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/10/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:17

Determinada a intimação
04/10/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2022 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08
04/10/2022 08:54

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
04/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/09/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/09/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 14:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 01/09/2022 14:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008822-27.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO BATISTA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/08/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/08/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/09/2022 14:00 Sequencial: 194
12/08/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/08/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 12:43

Alterado o assunto processual
15/07/2022 14:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03
15/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 21:02

Decisão interlocutória
24/06/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/06/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/06/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 12:01

Negado seguimento a Recurso
08/06/2022 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/06/2022 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/04/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/04/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 18:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/06/2020 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
02/06/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2020 14:23

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
01/06/2020 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2020 04:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
14/05/2020 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/05/2020 21:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
14/05/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2020 16:51

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
14/05/2020 16:35

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
14/05/2020 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
18/04/2020 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/04/2020 22:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/04/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/04/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/04/2020 12:21

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
17/04/2020 12:13

Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento
17/04/2020 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 12:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
26/03/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
16/03/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/03/2020 12:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2020 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
26/02/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/02/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/02/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2020 17:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/02/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2020 16:29

Autos com Juiz para Sentença
04/02/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
31/01/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2019 07:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/11/2019 16:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2019 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
16/10/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2019 17:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/10/2019 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2019 14:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08F)
10/10/2019 18:01

Despacho/Decisão - de Expediente
10/10/2019 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2019 12:16

Juntada de Certidão
09/10/2019 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00