18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001468-59.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIJANE GOUVEA STOLLERADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.

Após, voltem conclusos.
16/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:49

Determinada a intimação
16/09/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/09/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
28/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001468-59.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIJANE GOUVEA STOLLERADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 28.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 17:28

Homologada a Transação
14/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2025 21:11

Juntada de Petição
24/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001468-59.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIJANE GOUVEA STOLLERADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
17/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:21

Determinada a citação
17/07/2025 02:47

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO18F)
16/07/2025 12:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 18:41

Juntada de Petição
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
02/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 20:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIJANE GOUVEA STOLLER <br/> Data: 11/07/2025 às 12:30. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARE
07/03/2025 18:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-CA)
06/03/2025 19:39

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO18F)
06/03/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075013-71.2025.4.02.5101

Elias Cavalcanti Pereira

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Advogado: Christiane dos Santos Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005016-92.2025.4.02.5103

Carlos Renato Souza da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001004-81.2025.4.02.5120

Andre Bispo da Silva

Chefe da Comissao de Selecao Especial Da...

Advogado: Avelino dos Santos Casais Caamano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001004-81.2025.4.02.5120

Andre Bispo da Silva

Ministerio da Defesa

Advogado: Avelino dos Santos Casais Caamano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5075032-77.2025.4.02.5101

Gabriel Barbosa de Oliveira Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Lopes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 13:40

Exibir Processo