15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024761-10.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SILEZIA APARECIDA DELA COSTA POLIDOROADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇADISPOSITIVO Diante da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL da parte autora, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC.

Custas de lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida à demandante. Dispensada a remessa necessária em demandas previdenciárias, por não ultrapassarem o limite previsto no § 3º do art. 496, do CPC, conforme definido pelo STJ no julgamento do REsp nº 1.735.097 (Primeira Turma, Min.

Gurgel de Farias, 08/10/2019).

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.I.
11/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:40

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 16:07

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 07/04/2025 16:00. Refer. Evento 23
07/04/2025 16:14

Juntada de Petição
07/04/2025 13:02

Juntada de Petição
07/04/2025 13:02

Juntada de Petição
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 15:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 07/04/2025 16:00
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/11/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:20

Decisão interlocutória
28/11/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 09:03

Juntada de Petição
14/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/08/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:43

Determinada a citação
30/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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