TRF2 - 5012428-59.2021.4.02.5121

18/01/2024 22:48

Baixa Definitiva

13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/11/2023 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078698-39.2023.4.02.9666/TRF (JOAO PAULO AGUIAR DE SOUZA)

30/11/2023 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078697-54.2023.4.02.9666/TRF (MARILENE GOMES CHAVES)

28/11/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2023 16:36

Juntada de Certidão

27/10/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/10/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/10/2023 13:34

Determinada a intimação

26/10/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-19 processada no TRF2 com o no. 50786975420234029666/TRF (MARILENE GOMES CHAVES)

04/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-19 processada no TRF2 com o no. 50786975420234029666/TRF (JOAO PAULO AGUIAR DE SOUZA)

04/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-19 processada no TRF2 com o no. 50786983920234029666/TRF (JOAO PAULO AGUIAR DE SOUZA)

03/10/2023 12:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-19

03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

26/09/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

14/09/2023 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-19

14/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2023 11:31

Juntada de Petição

14/07/2023 11:29

Juntada de Petição

14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 10:36

Determinada a intimação

22/06/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/04/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

11/04/2023 12:32

Determinada a intimação

11/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023 23:38

Juntada de Petição

30/01/2023 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE12

30/01/2023 12:06

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2022 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/11/2022 05:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 61

29/09/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/09/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 09:40

Determinada a intimação

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/09/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/09/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022 14:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

22/08/2022 00:00

Intimação

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/08/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/08/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 195

10/08/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 18:14

Ato ordinatório praticado

29/07/2022 14:47

Alterado o assunto processual

15/07/2022 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR03G03)

15/07/2022 16:27

Alterado o assunto processual

15/07/2022 16:25

Declarada incompetência

15/07/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022 21:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

11/07/2022 18:43

Despacho

11/07/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 11:52

Juntada de Petição

23/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/06/2022 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022 19:37

Julgado procedente o pedido

18/05/2022 14:45

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022 17:26

Conclusos para julgamento

13/03/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 20:35

Determinada a intimação

22/02/2022 23:24

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/02/2022 08:10

Juntada de Petição

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/11/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2021 17:53

Determinada a citação

25/11/2021 17:34

Alterado o assunto processual

25/11/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/10/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/10/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021 18:59

Determinada a intimação

29/09/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/09/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/08/2021 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 08:06

Determinada a intimação

27/08/2021 15:18

Juntado(a)

27/08/2021 15:06

Juntado(a)

27/08/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 16:38

Distribuído por sorteio