21/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 17:03

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041712-36.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DALVA DANTAS DE PAIVAADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I
18/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 18:04

Juntada de Petição
20/05/2025 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:09

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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