01/09/2025 17:32

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073245-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO CAMPELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERONICA BASTOS BRAGA EVARISTO SILVA (OAB RJ114771) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 8 - Recebo como emenda à inicial.

Mantenho o item 2 do Evento 4 apenas no que se refere ao indeferimento da gratuidade judiciária, contudo, assiste razão à representante legal quanto à desnecessidade do recolhimento de custas nos procedimentos do JEF em primeira instância, motivo pelo qual, essa determinação específica de pagamento de custas fica revogada. 2 - Cumpra a Secretaria o item 5 e seguintes do aludido evento.
01/08/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:26

Determinada a citação
31/07/2025 16:44

Juntada de Petição
31/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073245-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO CAMPELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERONICA BASTOS BRAGA EVARISTO SILVA (OAB RJ114771) DESPACHO/DECISÃO 1 - Indefiro o pedido de tutela antecipada de urgência no presente momento, por não vislumbrar a existência dos requisitos legais exigidos para a concessão de tal medida (art. 300 do CPC), tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, havendo clara necessidade de um exame mais detalhado da questão em tela, após a oitiva da parte contrária e a devida instrução probatória, para esclarecimentos quanto aos fatos noticiados. 2 - Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que, em consulta ao CNIS do autor, foi possível verificar que possui vínculo ativo com a empresa TOPAZ INVEST SOLUCOES BANCARIAS LTDA, perfazendo quantia superior a R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Diante disso, intime-se o autor para o pagamento de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. 3 - Cumprida a diligência do item 2, diante do requerimento da parte autora e dos documentos apresentados, defiro a prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes aos presentes autos e determino que a Secretaria providencie a devida identificação do processo, conforme o disposto no artigo 1.048, I e §§ 1º a 3º do CPC/2015. 4 - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada do Termo de Renúncia aos valores excedentes a 60 salários minimos e do comprovante de residência atualizado. 5 - Cumprido o item 4 supra, CITE-SE o réu para contestação, em 30 dias, após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01. 6 - Apresentada resposta, intimem-se as Partes para que tenham vista do feito e requeiram o que de seu interesse, no prazo de 5 dias.

Os requerimentos de prova devem ser acompanhados da justificativa quanto a sua pertinência, sob pena de indeferimento. 7 - Nada requerido, venham conclusos para julgamento.
23/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:15

Determinada a intimação
18/07/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072090-72.2025.4.02.5101

Alexandre Braga Esteves

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Miller Pereira de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5095446-67.2023.4.02.5101

Dayse Antunes dos Santos Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5003047-51.2025.4.02.5003

Lion Rocha Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005620-92.2021.4.02.5103

Jorge Luis Oliveira de Azeredo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075132-32.2025.4.02.5101

Patricia de Albuquerque Garcia Redondo

Uniao

Advogado: Glauber de Brittes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 15:43

Exibir Processo