13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014390-09.2023.4.02.5102/RJAUTOR: EDIMAR DA COSTA COLMENEROADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS (OAB RJ158868)SENTENÇA Posto isto, julgo PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com base no art. 467, I, do CPC, para condenar a Ré a restituir o valor retido a título de PSS, no importe de R$ 20.969,37 (vinte mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), atualizado até novembro/2024, consoante cálculos em Evento 23, quando do recebimento da RPV, devendo o valor devido ser atualizado a partir de então, com base na taxa SELIC, para posterior expedição de RPV.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.
17/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 19:18

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/11/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:36

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT06
12/11/2024 18:20

Remetidos os Autos - RJNIT06 -> RJNITSECONT
12/11/2024 17:03

Remetidos os Autos - RJNITSECMA -> RJNIT06
09/08/2024 13:36

Remetidos os Autos - RJNIT06 -> RJNITSECMA
09/08/2024 13:36

Despacho
09/08/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 15:14

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE01
08/07/2024 14:48

Remetidos os Autos - RJNITJE01 -> RJNITSECONT
29/05/2024 16:46

Juntada de Petição
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 23:54

Juntada de Petição
15/05/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 15/05/2024 14:51:52)
15/05/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:04

Determinada a intimação
19/12/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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