TRF2 - 5008447-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE VICTOR FERREIRA

CPF *48.***.*03-04

Advogados

ALEXANDRE VICTOR FERREIRA

OAB: 071058/RJ

CPF *48.***.*03-04

VANOR COSME DA SILVA

OAB: 028326/RJ

CPF *07.***.*41-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

SILVANA BATINI CESAR GOES

CPF *13.***.*06-52

MONICA CAMPOS DE RE

CPF *45.***.*81-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 13:32

    Alterado o assunto processual

  • 24/10/2022 12:05

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2022 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 21/09/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/09/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 12:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008447-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ALEXANDRE VICTOR FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (OAB RJ071058) ADVOGADO: VANOR COSME DA SILVA (OAB RJ028326) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: JOSE COSME MADEIRA ADVOGADO: JOSE COSME MADEIRA INTERESSADO: ESTEVAO QUEIROZ SILVA ADVOGADO: FERNANDA POLO LOUREDO INTERESSADO: YULBRENDER BREDER ADVOGADO: FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA INTERESSADO: CASA DE FRUTAS DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA POLO LOUREDO INTERESSADO: TERESINHA GERINA QUEIROZ SILVA ADVOGADO: FERNANDA POLO LOUREDO INTERESSADO: BAR LANCHONETE E MERCEARIA ANARRES LTDA ADVOGADO: FERNANDA POLO LOUREDO INTERESSADO: SILVIO HENRIQUE BIANQUINI VOGAS ADVOGADO: CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS INTERESSADO: AVEFRUT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: FERNANDA POLO LOUREDO INTERESSADO: ROBERTO LOMONACO INTERESSADO: ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALIL ADVOGADO: ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO INTERESSADO: RAYMUNDO NONATO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: FERNANDA POLO LOUREDO INTERESSADO: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA INTERESSADO: ALDALEA MAROTTI LIMA ADVOGADO: CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS INTERESSADO: JULIANA LOBOSCO QUEIROZ ADVOGADO: FERNANDA POLO LOUREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 17/08/2022 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/08/2022 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/08/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 14:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2022 14:25

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/06/2022 21:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1067 do processo originário.Número: 50088052420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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