29/08/2025 23:22

Baixa Definitiva
29/08/2025 23:22

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018529-36.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE CARVALHO MONTEIROADVOGADO(A): JEZIEL ALMEIDA SANTOS (OAB RJ204521)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
23/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 11:49

Despacho
23/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:04

Determinada a citação
26/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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