16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005422-31.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCIA APARECIDA RIBEIRO CORREAADVOGADO(A): FABIOLA FRANCISCA SILVA (OAB ES033113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 12/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 32 - 02/09/2025 - Despacho
12/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/09/2025 15:32

Despacho
02/09/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 02:07

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005422-31.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARCIA APARECIDA RIBEIRO CORREAADVOGADO(A): FABIOLA FRANCISCA SILVA (OAB ES033113)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I, CPC, para determinar ao INSS a: a) computar como tempo de contribuição como professora na educação básica, o período de 2.1.1995 a 30.7.1996, prestado à Escola Santa Rita de Cássia; e b) implantar e pagar aposentadoria por tempo de contribuição de professor, a contar da DER em 2.10.2024 (NB: 227.363.699-1).
21/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 13:42

Determinada a citação
27/02/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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