28/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
26/06/2025 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032310-08.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MAXIMA SANTANA RIBEIROADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu a computar como especial e converter para comum os períodos de 01/02/1988 a 17/05/1989; 01/06/1990 a 11/02/1994, 01/06/1994 a 30/04/1997; 15/03/2010 a 02/09/2011; 01/03/2011 a 18/07/2013 e 26/08/2013 a 01/08/2019.

Custas pro rata.

Considerando a sucumbência recíproca, já que cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre elas os ônus sucumbenciais, na forma do artigo 86 do CPC.

Sendo assim, condeno cada uma das partes a arcar com pagamento do percentual de 50% do valor honorários sucumbenciais, que arbitro em percentual mínimo de 10% sobre o valor da causa, ex vi do § 2º, do art. 85 c/c §4º, III, do art. 85, ambos do CPC.

Ressalvo, desde logo, que a execução dos honorários em desfavor da parte autora restará suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, e da Lei 1.060/50, em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Sentença dispensada da remessa necessária.

P.R.I.
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:24

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 07:39

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:54

Despacho
31/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/03/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 00:08

Determinada a intimação
15/02/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:24

Determinada a intimação
14/08/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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