15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070762-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NATHANY PEREIRA BARCELLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BÁRBARA DANTA DE ALMEIDA MARQUES AYALA (OAB RJ243308)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
05/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 15:13

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070762-10.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: NATHANY PEREIRA BARCELLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BÁRBARA DANTA DE ALMEIDA MARQUES AYALA (OAB RJ243308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 05/08/2025 - CONTESTAÇÃO
05/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 17:37

Determinada a citação
31/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070762-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHANY PEREIRA BARCELLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BÁRBARA DANTA DE ALMEIDA MARQUES AYALA (OAB RJ243308) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias: - regularizar sua representação processual; - apresentar declaração de hipossuficiência econômica; - apresentar RENÚNCIA pessoal e expressa de valores que eventualmente superem o teto de sessenta salários mínimos.

A renúncia apresentada pelo patrono deverá vir acompanhada de poder especial para tanto.
18/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:31

Despacho
18/07/2025 15:07

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000742-04.2024.4.02.5109

Lecy Neves de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028192-09.2025.4.02.5101

Gezilda Juliao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Carlos de Miranda Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 03:11

Exibir Processo

Processo nº 5022130-59.2025.4.02.5001

Judite Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003949-34.2021.4.02.5103

Carlos Adelino Muylaert Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004803-04.2025.4.02.5001

Hellen Aparecida Nascimento dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 16:29

Exibir Processo