29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076030-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GILSON FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846)DESPACHO/DECISÃORegistre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos.

DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA postulada (CPC, art. 300), para que sejam cessados os descontos relativos ao Imposto de Renda dos proventos mensais de aposentadoria recebidos pelo(a) Autor(a) Intime(m)-se para cumprimento, com urgência, valendo cópia da presente decisão como ofício para tal fim Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) Ré(s)
19/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:13

Concedida a tutela provisória
19/08/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076030-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GILSON FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846)DESPACHO/DECISÃOAnote-se a inexistência da prevenção .

P roceda-se à inclusão do INSS no polo passivo desta ação .

Defiro a gratuidade da Justiça e a prioridade na tramitação do feito . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Cópias de todos os contracheques ou das fichas financeiras . Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos .
15/08/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:07

Decisão interlocutória
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076030-45.2025.4.02.5101 distribuido para 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.
28/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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