TRF2 - 0124471-16.2014.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ELIOMAR PEREIRA DA SILVA

CPF *00.***.*15-15

FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO

CPF *72.***.*65-20

Advogados

MAIRO LUTZ MUSSEL

OAB: 105722/RJ

CPF *14.***.*09-20

LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA

OAB: 133667/RJ

CPF *93.***.*34-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 16:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 09/11/2023 15:35

    Transitado em Julgado

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 19/10/2023 16:39

    Juntado(a)

  • 19/10/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 13/10/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 13/10/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 10/10/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 10/10/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/10/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 08:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 08:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:32

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 27/09/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 06/09/2023 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 06/09/2023 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/09/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 04/09/2023 13:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 01/09/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 08/08/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 11:45

    Despacho

  • 08/08/2023 11:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/07/2023 16:07

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:56

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/07/2023 15:56

    Recebidos os autos - RJPET02 -> TRF2

  • 03/06/2022 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 03/06/2022 14:42

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 06/04/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/04/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:06

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/03/2022 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0124471-16.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: ELIOMAR PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MAIRO LUTZ MUSSEL (OAB RJ105722) PARTE RÉ: FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA (OAB RJ133667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 216

  • 10/03/2022 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/03/2022 17:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/01/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/01/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/11/2021 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 16/11/2021 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2021 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/11/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/11/2021 11:12

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2021 22:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/10/2021 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2021 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/10/2021 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 24/09/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/09/2021 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/09/2021 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/09/2021 17:50

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2021 12:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 24/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2021 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2021 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2021 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/08/2021 10:38

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/11/2020 14:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/11/2020 15:10

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/11/2020 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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