21/08/2025 18:33

Conclusos para julgamento
21/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 21:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003060-44.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: CLEMENTE PERINIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 13:00

Juntada de Petição
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003060-44.2025.4.02.5005/ES AUTOR: CLEMENTE PERINIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

No presente caso, verifica-se que a parte autora, ao protocolar a petição inicial, sinalizou no sistema a Opção pelo Juízo 100% Digital.

Pretende a parte autora a concessão de Aposentadoria Especial ou Aposentadoria por Tempo de Contribuição com o reconhecimento de tempo trabalhado sob condições especiais. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Fica a parte autora advertida de que, para fins de comprovação de tempo especial, deverá juntar, até a conclusão para sentença, o PPP legível e completo (com todas as páginas) com a data de sua emissão (campo 17); NIT do representante legal do empregador (campo 18.1) e seus nome e assinatura (campo 18.2). Os períodos trabalhados sujeitos aos fatores de risco com intensidade/concentração devem indicar a técnica utilizada, informações sobre o uso de EPIs e EPCs e certificados de aprovação. Destaca-se que as instruções de preenchimento do formulário constam do Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS n. 128, de 28 de março de 2022.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo legal.

Na mesma oportunidade, deverá especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica e sobre eventuais documentos juntados, com a especificação das provas que deseja produzir, indicando os fatos que pretende demonstrar com cada prova, nos termos do art. 350 do CPC.

Após, venham os autos conclusos.
21/07/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
30/06/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROPOSTA DE ACORDO • Arquivo

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