10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064212-04.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: ERIVALDO OLIVEIRA MACIELADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 15:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064212-04.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: ERIVALDO OLIVEIRA MACIELADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 10/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 47 - 09/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/06/2025 18:57

Determinada a intimação
08/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2025 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/05/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
21/03/2025 10:35

Juntada de Petição
24/01/2024 15:44

Baixa Definitiva
22/01/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/01/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 19:43

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:31

Despacho
06/09/2023 20:26

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
24/03/2023 10:53

Juntada de Petição
15/02/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:10

Determinada a intimação
09/11/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 10:39

Juntada de Petição
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 15:02

Determinada a citação
26/08/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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