03/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 10:06

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *29.***.*04-17
06/08/2025 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON MORALE JUNIOR - EXCLUÍDA
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070127-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHALIA DE MORAES DE SOUSA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): IVSON COSTA CURSINO JUNIOR (OAB RJ198983) DESPACHO/DECISÃO I – I – Tendo em vista tratar-se de procedimento comum, retifique-se a autuação excluindo-se NELSON MORALE JUNIOR, eis que o mesmo não é parte da demanda, bem como retirando a qualificação de “representado” da autora NATHALIA DE MORAES DE SOUSA.

II - O benefício da gratuidade de justiça constitui exceção dentro do sistema pátrio, com base no princípio constitucional do acesso à justiça, e, sendo assim, deve ser deferido com parcimônia, devendo-se demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Assim, a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Assim sendo, e considerando que a presunção estabelecida no §3º do art. 99 do NCPC não é absoluta, intime-se a parte autora para comprovar, de maneira cabal, a hipossuficiência alegada, mediante juntada de comprovantes de rendimento atuais, ou declaração de imposto de renda atual, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento.
22/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:39

Determinada a intimação
21/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/07/2025 15:34

Juntada de Petição
14/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:55

Decisão interlocutória
14/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005985-05.2024.4.02.5116

Gabriela da Silva Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Console de Vasconcelos Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058926-40.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mario Groisman Odontologia

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5042302-47.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Clinital Clinica Medica e Cardiologica L...

Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042302-47.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Clinital Clinica Medica e Cardiologica L...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5005924-81.2023.4.02.5116

Marcelo Ribeiro Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 11:25

Exibir Processo