29/05/2023 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027792-45.2023.4.02.9666/TRF (JOSE HIGOR SANTOS NUNES)
29/05/2023 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027795-97.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2023 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027794-15.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2023 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027793-30.2023.4.02.9666/TRF (JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS)
26/05/2023 18:50

Baixa Definitiva
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/05/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:24

Determinada a intimação
08/05/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-89 processada no TRF2 com o no. 50277959720234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
19/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-89 processada no TRF2 com o no. 50277941520234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
19/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-89 processada no TRF2 com o no. 50277933020234029666/TRF (JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS)
19/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-89 processada no TRF2 com o no. 50277924520234029666/TRF (JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS)
19/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-89 processada no TRF2 com o no. 50277924520234029666/TRF (JOSE HIGOR SANTOS NUNES)
13/04/2023 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-89
31/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
18/03/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/03/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/03/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/03/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 18:33

Determinada a intimação
08/03/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2023 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-89
30/01/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/11/2022 16:48

Juntada de Petição
22/11/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 10:14

Despacho
17/11/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2022 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
04/10/2022 16:53

Transitado em Julgado
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/09/2022 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
05/09/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/09/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/08/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 18:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/08/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/08/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002295-55.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOSE HIGOR SANTOS NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS (OAB ES029343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
11/08/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/08/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/08/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 351
21/07/2022 18:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/07/2022 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/07/2022 13:26

Juntada de Petição
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/06/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/06/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/06/2022 19:53

Determinada a intimação
07/06/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 15:21

Juntada de Petição
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/05/2022 15:25

Juntada de Petição
24/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/05/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/04/2022 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/04/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/04/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/03/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/03/2022 23:54

Julgado procedente o pedido
14/03/2022 18:34

Conclusos para julgamento
03/02/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/02/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/02/2022 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/02/2022 20:29

Determinada a intimação
01/02/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 11:41

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/11/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/11/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2021 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2021 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2021 22:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 19:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/08/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2021 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021 20:45

Determinada a intimação
07/07/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/03/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2021 11:29

Juntada de Certidão
16/03/2021 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 09:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/03/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2021 00:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
16/12/2020 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/12/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
30/11/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/11/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2020 16:35

Determinada a intimação
18/11/2020 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/09/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2020 17:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 17:00

Determinada a citação
04/09/2020 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00