TRF2 - 5016107-39.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 07:46
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
03/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 22:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131135-23.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/02/2025 22:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131134-38.2024.4.02.9666/TRF (ALEXSSANDRO SOUZA DIAS)
-
20/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-94 processada no TRF2 com o no. 51311352320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
20/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-94 processada no TRF2 com o no. 51311343820244029666/TRF (ADVOCACIA ZUMACH & ADVOGADAS ASSOCIADAS)
-
20/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-94 processada no TRF2 com o no. 51311343820244029666/TRF (ALEXSSANDRO SOUZA DIAS)
-
03/12/2024 15:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-94
-
03/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
-
13/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 16:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-94
-
13/11/2024 14:37
Despacho
-
12/11/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES008453, ES013542
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
24/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
24/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
18/10/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 21:54
Despacho
-
26/09/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
21/09/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
16/09/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
16/09/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
13/09/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 23:23
Despacho
-
13/09/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
02/08/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 20:26
Despacho
-
01/08/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
14/06/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:14
Despacho
-
13/06/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
04/06/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
03/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 18:13
Despacho
-
20/05/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
27/04/2024 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2024 05:22
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
09/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
-
05/04/2024 17:59
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
07/03/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
30/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/01/2024 13:38
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
-
30/01/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
15/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 15:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
-
12/01/2024 15:37
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
26/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
26/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 15:25
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2023 19:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 24/11/2023 19:00:07)
-
24/11/2023 19:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 24/11/2023 19:00:07)
-
24/11/2023 19:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 24/11/2023 19:00:07)
-
24/11/2023 19:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Julgado procedente o pedido - 24/11/2023 19:00:07)
-
24/11/2023 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESVITJE04F para ESVITJE04S)
-
24/11/2023 16:52
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 16:21
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/11/2023 14:46
Juntado(a)
-
26/09/2023 17:47
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
-
26/09/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 18:35
Conclusos para julgamento
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/05/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/05/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/05/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
28/04/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
20/04/2023 17:24
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
12/04/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/04/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/04/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/04/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/04/2023 14:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/04/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/03/2023 14:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
24/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 18:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADONIAS FRANCELINO DIAS <br/> Data: 31/03/2023 às 14:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto
-
13/02/2023 13:28
Juntada de Petição
-
10/02/2023 19:29
Despacho
-
08/02/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 16:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
06/02/2023 16:39
Transitado em Julgado
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
17/01/2023 15:32
Juntada de Petição
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
01/12/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 20:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 19:06
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
-
05/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/10/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/10/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
30/08/2022 23:47
Retirado de pauta
-
24/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016107-39.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ADONIAS FRANCELINO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453) ADVOGADO: Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
11/08/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/08/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/08/2022 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:07
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 354
-
26/04/2022 17:10
Juntada de Petição
-
06/04/2022 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/04/2022 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
01/04/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/03/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 16:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/03/2022 21:36
Juntada de Petição
-
24/02/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/02/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/02/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
20/01/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/01/2022 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/01/2022 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/01/2022 21:10
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2021 09:58
Juntado(a)
-
04/11/2021 13:23
Conclusos para julgamento
-
27/10/2021 15:42
Juntada de Petição
-
15/10/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2021 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2021 14:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2021 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2021 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 12:58
Despacho
-
03/09/2021 21:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2021 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2021 19:53
Determinada a intimação
-
02/08/2021 12:58
Juntado(a)
-
27/07/2021 16:16
Juntada de Petição
-
27/07/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2021 14:51
Juntada de Petição
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2021 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
02/06/2021 19:34
Despacho
-
02/06/2021 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001879-14.2021.4.02.5113
Maria Elisa Isidoro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 08:55
Processo nº 5103442-58.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Kedma Helem Goncalves de Figueiredo
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 13:13
Processo nº 5103442-58.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Kedma Helem Goncalves de Figueiredo
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2019 16:01
Processo nº 5002277-97.2021.4.02.5003
Noemia dos Santos Bernardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 13:31
Processo nº 5002010-10.2021.4.02.5106
Igor Martins Kurahayachi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Marques Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 08:55