TRF2 - 5017447-38.2023.4.02.5101

29/07/2025 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento

10/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025 12:11

Conclusos para julgamento

23/01/2025 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2023 14:50

Alterado o assunto processual

04/10/2023 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/09/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 13:08

Convertido o Julgamento em Diligência

27/06/2023 13:29

Conclusos para julgamento

16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/06/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/05/2023 15:02

Juntada de Petição

22/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 20:12

Despacho

22/05/2023 13:58

Alterado o assunto processual

22/05/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

30/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/04/2023 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2023 19:06

Despacho

13/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 801,09 em 13/04/2023 Número de referência: 1035870

12/04/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 12:45

Determinada a intimação

20/03/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 15:29

Distribuído por sorteio