STJ - 0007535-24.2017.4.02.5001

26/05/2025 00:00

Intimação

10/09/2024 17:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542962/2024

27/06/2024 08:22

Protocolizada Petição 542962/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 222809/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222809 - EDcl no AgInt no AREsp 1843289 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DA INDUSTRIA DE EXTRACAO DE PEDREIRAS E AREIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00222809/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1843289/ES

13/06/2024 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222809/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1843289/ES

26/04/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/04/2024 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 25/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 222809/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 708.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 222809/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 222809/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 222809/2024

21/03/2024 15:36

Protocolizada Petição 222809/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

17/03/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204348/2024

17/03/2024 16:22

Protocolizada Petição 204348/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2024

15/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 520923/2021 - AgInt

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0520923 - AgInt no AREsp 1843289 - Publicação prevista para 15/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE EXTRACAO DE PEDREIRAS E AREIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00520923/2021 - AgInt no AREsp 1843289/ES

28/02/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520923/2021 - AgInt no AREsp 1843289/ES

24/11/2023 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:05

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2021 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/09/2021 18:20

Determinada a distribuição do feito

31/08/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2021 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 520923/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

04/06/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2021 Petição Nº 520923/2021 -

02/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520923/2021. Publicação prevista para 04/06/2021)

02/06/2021 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 520923/2021

02/06/2021 08:48

Protocolizada Petição 520923/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2021

12/05/2021 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447642/2021

12/05/2021 20:49

Protocolizada Petição 447642/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

12/05/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 20:30

Conheço do agravo de SINDICATO DA INDUSTRIA DE EXTRACAO DE PEDREIRAS E AREIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO para não conhecer do Recurso Especial

23/03/2021 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO