12/09/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069732-37.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEVY DE SOUSA CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PÂMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO (OAB PI016029)ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUSA SANTOS (OAB PI024395)SENTENÇASendo assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.
25/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069732-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEVY DE SOUSA CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PÂMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO (OAB PI016029)ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUSA SANTOS (OAB PI024395) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação retro, de que há processo anterior prevento (5026631-47.2025.4.02.5101), que tramitou na 39º Vara Federal do Rio de Janeiro, tendo sido prolatada sentença extintiva sem resolução do mérito, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à referida Vara.
17/07/2025 23:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO41F para RJRIO39F)
17/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:35

Declarada incompetência
11/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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