21/08/2025 09:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001768-04.2024.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: IRANIR DA CONCEICAO LOBOADVOGADO(A): RAYANA FLORES XAVIER MARTINS (OAB RJ240495) DESPACHO/DECISÃO Diante da dicção do art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/2019, que prevê que a sentença que concede a segurança está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região.
15/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:29

Determinada a intimação
15/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001768-04.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: IRANIR DA CONCEICAO LOBOADVOGADO(A): RAYANA FLORES XAVIER MARTINS (OAB RJ240495)SENTENÇAPRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1094122224
21/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:16

Concedida a Segurança
21/07/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:13

Determinada a intimação
25/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJNIG02S)
25/03/2025 11:46

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/03/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:22

Declarada incompetência
10/03/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 21:25

Juntada de Petição
22/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2024 07:59

Juntada de Petição
09/10/2024 23:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/09/2024 08:00

Juntada de Petição
11/09/2024 12:48

Juntado(a)
26/07/2024 15:24

Juntada de Petição
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 14:59

Juntado(a)
22/05/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 13:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
10/05/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA
09/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:56

Determinada a intimação
15/04/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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