TRF2 - 5112718-40.2024.4.02.5101

1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF *08.***.*80-68

Advogados

DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ

OAB: 198848/RJ

CPF *33.***.*09-42

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ: 87.163.234/0001-38

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB: 054014/RS

CPF *38.***.*26-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 19:04

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17F)

  • 18/09/2025 15:19

    Despacho

  • 17/09/2025 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/09/2025 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/09/2025 13:51

    Intimado em Secretaria

  • 11/09/2025 13:51

    Intimado em Secretaria

  • 11/09/2025 13:51

    Intimado em Secretaria

  • 11/09/2025 13:51

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 11/09/2025 13:30. Refer. Evento 50

  • 06/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64

  • 28/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112718-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação  para o dia 11/09/2025 13:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

    Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista .  Ficam as partes,  desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h  antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.  É facultado à parte autora ser representada pelo seu advogado na audiência, desde que este possua poderes para transigir e dar quitação INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA  As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

    O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

    O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:   https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala1   ou :   Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:   

  • 27/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/08/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/08/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/08/2025 21:34

    Despacho

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/08/2025 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53

  • 18/08/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112718-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/08/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico

  • 15/08/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53

  • 15/08/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2025 16:15

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/09/2025 13:30

  • 13/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2025 11:45

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 13:45

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17F para CEJUSCRIOJ)

  • 04/08/2025 13:33

    Despacho

  • 01/08/2025 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/07/2025 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35

  • 21/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112718-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de declaração de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais em que alega a parte autora, em síntese, que jamais contratou o seguro pelo qual paga prêmio descontado de sua renda de aposentadoria.

    Compulsando os autos, vê-se que a ré seguradora acostou contrato de adesão em que consta assinatura de pessoa que aponta ser o autor (Evento 13, ANEXO3), ao passo que estou impugnou especificamente a veracidade do documento e requer designação de perícia grafotécnica (Evento 22, REPLICA2).

    Considerando que os documentos acostados aos autos são insuficientes para o deslinde do feito bem como que há pedido de produção de exame técnico pela parte autora, determino a realização de perícia.

    Nomeio como perito o Dr. André Luis Pinheiro Monteiro, de endereço conhecido pela Secretaria do Juízo, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo no prazo de 10 (dez) dias.

    Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, § 2º, da Lei n.º 10.259/01.

    Aceito o encargo, nos termos do Anexo Único, cumulado com o art. 28, § 1º, da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, alterada pela RESOLUÇÃO CJF N. 937, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, fixa-se desde já o valor de R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais) a título de honorários periciais, que deverá ser adiantado à conta da verba orçamentária do E.

    TRF/2, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei n.º 10.259/01.

    Realizado o laudo, dê-se vista às partes sobre o seu conteúdo, no prazo comum de 10 (dez) dias.

    Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.    

  • 18/07/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 15:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/06/2025 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2025 17:52

    Juntada de Petição

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2025 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:48

    Determinada a intimação

  • 10/04/2025 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/04/2025 21:39

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 14:11

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

  • 07/03/2025 18:44

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 13:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 12/02/2025 19:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/02/2025 12:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/02/2025 12:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/02/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/01/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:57

    Determinada a emenda à inicial

  • 08/01/2025 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2024 14:11

    Juntada de Petição

  • 27/12/2024 14:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/12/2024 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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