TRF2 - 5000386-75.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

EDILSON PACHEICO PINHEIRO

CPF *99.***.*43-04

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 19:10

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2023 09:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 22/03/2023 09:47

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 21/02/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 21/02/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 18/02/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 16:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000386-75.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDILSON PACHEICO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 31/01/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 27/01/2023 20:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 186

  • 22/11/2022 16:07

    Retirado de pauta

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000386-75.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDILSON PACHEICO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 28/10/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 28/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 178

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/09/2022 10:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'

  • 02/09/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 02/09/2022 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/08/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/08/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 14/08/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000386-75.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDILSON PACHEICO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 360

  • 07/06/2022 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2022 18:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/06/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 06/06/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/06/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/05/2022 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/05/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/05/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/05/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2022 12:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/11/2021 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/10/2021 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/10/2021 18:54

    Determinada a intimação

  • 26/10/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/10/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/10/2021 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/09/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2021 18:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2021 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2021 19:07

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/06/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/06/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/06/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/06/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 22:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/05/2021 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/05/2021 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 24/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2021 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2021 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2021 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2021 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2021 14:11

    Determinada a intimação

  • 29/03/2021 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2021 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/03/2021 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2021 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2021 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/03/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2021 14:14

    Determinada a intimação

  • 04/03/2021 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 14:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/01/2021 15:50

    Juntada de Petição

  • 15/12/2020 12:29

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 17/11/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/11/2020 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2020 22:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 18:54

    Determinada a intimação

  • 27/10/2020 14:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 07/06/2020 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2020 19:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2020 11:44

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 02/06/2020 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 16:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/06/2020 14:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/04/2020 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2020 06:58

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2020 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2020 23:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2020 16:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2020 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2020 16:09

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 26/03/2020 16:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/02/2020 21:09

    Juntada de Petição

  • 20/02/2020 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2020 21:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2020 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2020 14:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/02/2020 16:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2020 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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