16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005884-25.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FRANCISCO MAURICIO CARNEIRO DE MESQUITA (Curador)ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396)AUTOR: MARIA LUCIA MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 485, I, do CPC.
13/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 11:38

Indeferida a petição inicial
10/09/2025 16:59

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005884-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FRANCISCO MAURICIO CARNEIRO DE MESQUITA (Curador)ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396)AUTOR: MARIA LUCIA MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, apontando de forma clara e coerente os fatos, fundamentos juridicos e pedidos sob pena de inépcia. Deve ainda, esclarecer os valores que entende devidos, considerando, que conforme evento 18, DOC5, houve liberação de valores ao autor.

Ademais, no mesmo prazo, sob pena de extinção, deve a parte autora juntar aos autos termo de curatela válido, uma vez que, o constante dos autos, encontra-se vencido. Após, voltem conclusos.
15/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:59

Determinada a intimação
14/08/2025 23:00

Juntado(a)
14/08/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 08:39

Juntado(a)
14/08/2025 08:28

Juntado(a)
21/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005884-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FRANCISCO MAURICIO CARNEIRO DE MESQUITA (Curador)ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396)AUTOR: MARIA LUCIA MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária para restabelecimento da pensão por morte da parte autora.

A Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024, dispõe sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e dispõe em seu art. 29, inciso I: Art. 29.

A competência em razão da matéria das varas federais da Região da Baixada Fluminense está assim distribuída: I - Subseção Judiciária de Duque de Caxias: a) as 1ª e 2ª Varas Federais de Duque de Caxias detêm competência cível; b) as 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de Duque de Caxias detêm competência previdenciária.

Desta forma, temos que a competência, em razão da matéria previdenciária do presente feito, pertence aos Juízos da 3ª, 4ª ou 5ª Varas Federais desta Subseção Judiciária.

Desta forma, proceda a Secretaria à redistribuição do feito a um dos Juízos competentes.

Cumpra-se.
17/07/2025 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJDCA03F)
17/07/2025 16:49

Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Óbito de Cônjuge
17/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:38

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
23/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:12

Determinada a intimação
12/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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