23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011378-31.2016.4.02.5001/ES AUTOR: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649)ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793)ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699)ADVOGADO(A): MARCIA VILLAS BOAS DE SOUZA (OAB ES012522)AUTOR: ARTHUR DAHER COLODETTIADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649)ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793)ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699)ADVOGADO(A): MARCIA VILLAS BOAS DE SOUZA (OAB ES012522)AUTOR: JULIANA CAIADO CAGNINADVOGADO(A): ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649)ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793)ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699)ADVOGADO(A): MARCIA VILLAS BOAS DE SOUZA (OAB ES012522) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte-Autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos documentos apresentados no evento 88, inclusive quanto ao eventual cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença.
21/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025
25/04/2025 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
24/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
18/04/2025 21:30

Conheço do agravo de ARTHUR DAHER COLODETTI, JULIANA CAIADO CAGNIN e MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/09/2024 17:18

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Domínio Público - Bens Públicos - Foro / Laudêmio”, código 10093, da Tabela Única de Assuntos (TUA) do
12/12/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
30/06/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
28/06/2021 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/06/2021 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
13/04/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/04/2021 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/03/2021 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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