TRF2 - 5035090-86.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DE SOUZA

CPF *02.***.*98-09

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 29/04/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 24/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 22/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 14:32

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 18:35

    Intimado em Secretaria

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 05/03/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 12/12/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/12/2023 17:30

    Despacho

  • 04/12/2023 07:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2023 07:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:27

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/11/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/10/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 04/10/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035090-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 810) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 810

  • 28/09/2023 14:27

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2023 14:27

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 14:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 06/09/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/08/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/08/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/08/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/08/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035090-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 847) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 847

  • 06/03/2023 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2023 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/03/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/02/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/02/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/02/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/12/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/12/2022 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/12/2022 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/12/2022 16:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/10/2022 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 29/09/2022 06:56

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/08/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 08:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2022 09:19

    Juntada de Petição

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035090-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 533) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: JOSE MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 533

  • 17/05/2022 14:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2022 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/05/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2022 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/04/2022 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2022 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/03/2022 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/03/2022 17:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/01/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2021 16:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 29/11/2021 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 18:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2021 10:26

    Juntada de Petição

  • 10/10/2021 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/09/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/09/2021 17:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 17:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2021 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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