15/08/2025 17:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
15/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 8, 7, 9, 11, 10, 13, 14 e 15
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056807-43.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
01/08/2025 12:21

Concedida a Medida Liminar
01/08/2025 12:01

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010511-03.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.
29/07/2025 18:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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