16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 12:31

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002134-34.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: MANUEL PEREIRA HENRIQUESADVOGADO(A): MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO (OAB RJ071699)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARBOSA PEREIRA (OAB RJ206137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 21/07/2025 - COMUNICAÇÕES
21/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:43

Juntada de Petição
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:05

Determinada a intimação
27/04/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:42

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 10:40

Conclusos para julgamento
15/05/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:08

Determinada a intimação
21/03/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:31

Determinada a intimação
12/01/2024 14:15

Alterado o assunto processual
09/11/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:58

Determinada a intimação
28/06/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 00:05

Determinada a intimação
17/03/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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