14/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:30

Despacho
31/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065931-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)SENTENÇADo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas, uma vez que integralmente recolhida pela parte autora (evento 8).

Condeno o autor em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 3º, I do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2025 11:23

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:04

Despacho
13/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:06

Determinada a intimação
07/02/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:52

Decisão interlocutória
08/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:42

Determinada a intimação
12/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
29/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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