15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-11
10/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023256-81.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ELTIENE OLIVEIRA BRAGA JUNIORADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE OLIVEIRA PIZZIOLO (OAB DF072444)ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:22

Determinada a intimação
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:02

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023256-81.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELTIENE OLIVEIRA BRAGA JUNIORADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE OLIVEIRA PIZZIOLO (OAB DF072444)ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
22/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 71
02/05/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 17:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/04/2025 17:55

Determinada a intimação
30/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:48

Juntada de Petição
23/04/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:25

Juntada de Petição
14/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 01:03

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
13/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 11:03

Homologada a Transação
12/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 50
10/02/2025 22:43

Juntada de Petição
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE03F)
18/12/2024 14:48

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 18/12/2024 14:30. Refer. Evento 40
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2024 16:00

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 18/12/2024 14:30
19/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 20:26

Despacho
19/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03F para ESVITCONCJ)
18/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 17:39

Juntada de Petição
05/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
30/10/2024 11:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
05/09/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 20:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELTIENE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR <br/> Data: 25/10/2024 às 10:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia
05/09/2024 20:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
05/09/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:36

Despacho
08/08/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007507-43.2023.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 34, 42
19/07/2024 11:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 22:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 17:46

Juntada de Petição
18/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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