TRF2 - 5044883-06.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 11:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011232-30.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77
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05/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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07/08/2023 16:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:22
Decisão interlocutória
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02/08/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/07/2023 11:20
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00112323020064025101/RJ referente ao evento 193
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09/06/2023 13:06
Intimação por Edital
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
-
07/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044883-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA EDITAL Nº 510010549897 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50448830620224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-83 e PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, CPF: *30.***.*16-49 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.886.541,73 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos, atualizado em 14/06/2022) CDA(s) 7042104410861;7042104410780;7042104411086;7042104410942; 7042104410608;7022200244140; 7022200244069; 7022200244301; 7022200244220, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, CPF: *30.***.*16-49 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
06/06/2023 08:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 08:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 06/06/2023 08:57:34)
-
05/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/06/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/06/2023 13:32
Expedição de Edital - intimação
-
01/06/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 14:37
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2023 16:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00112323020064025101/RJ
-
26/05/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:55
Determinada a intimação
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24/05/2023 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 17:54
Juntada de Petição
-
17/05/2023 09:23
Juntado(a)
-
17/05/2023 09:23
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/04/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 09:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/02/2023 16:26
Intimação por Edital
-
15/02/2023 16:26
Intimação por Edital
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023
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13/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044883-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA EDITAL Nº 510009587436 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50448830620224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-83 e PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, CPF: *30.***.*16-49 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.886.541,73 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos, atualizado em 14/06/2022) CDA(s) 7042104410861;7042104410780;7042104411086;7042104410942; 7042104410608;7022200244140; 7022200244069; 7022200244301; 7022200244220, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, CPF: *30.***.*16-49.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
10/02/2023 10:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 10:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 10/02/2023 10:39:31)
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09/02/2023 18:33
Expedição de Edital - citação
-
30/01/2023 16:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
23/01/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
18/01/2023 16:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/12/2022 17:23
Determinada a citação
-
14/12/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2022 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/11/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/11/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/11/2022 17:00
Juntado(a)
-
10/11/2022 17:00
Decisão interlocutória
-
02/11/2022 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2022 09:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/10/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/09/2022 13:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/09/2022 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2022 09:05
Intimação por Edital
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022
-
25/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044883-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI EDITAL Nº 510008471480 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50448830620224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 34.***.***/0001-83 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.886.541,73 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos, atualizado em 14/06/2022) CDA(s) 7042104410861; 7042104410780; 7042104411086; 7042104410942; 7042104410608; 7022200244140;7022200244069;7022200244301;7022200244220, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 34.***.***/0001-83.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
24/08/2022 07:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 00:06
Expedição de Edital - citação
-
22/08/2022 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
22/08/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2022 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2022 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2022 15:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/06/2022 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
14/06/2022 20:02
Determinada a citação
-
14/06/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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