TRF2 - 5006380-67.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 16:26
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/05/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/05/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/05/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/05/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:15
Recurso Especial sobrestado
-
17/05/2023 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
15/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/04/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/04/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/04/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/04/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/04/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 13:47
Juntado(a)
-
03/02/2023 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
02/02/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 61
-
24/01/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/01/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/01/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 07:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/01/2023 07:14:04)
-
23/01/2023 07:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/01/2023 07:14:05)
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/01/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/01/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/01/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/01/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 08:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
04/11/2022 13:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
04/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00:00</b>
-
04/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 5006380-67.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ALCINEA MARINS MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2022 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022
-
03/10/2022 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
03/10/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5006380-67.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ALCINEA MARINS MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/09/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/08/2022 16:05
Juntado(a)
-
29/08/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
29/08/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 14:06
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/08/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
29/08/2022 13:29
Retirado de pauta
-
29/08/2022 11:42
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/08/2022 10:37
Juntada de Petição
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5006380-67.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ALCINEA MARINS MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5006380-67.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ALCINEA MARINS MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5006380-67.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ALCINEA MARINS MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/08/2022 16:27
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/12/2020 14:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
01/12/2020 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/12/2020 19:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2020 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 17:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2020 17:58
Indeferido o pedido
-
14/11/2020 08:44
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
11/11/2020 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/11/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
10/11/2020 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/11/2020 20:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2020 20:09
Despacho
-
05/11/2020 16:24
Juntada de Petição
-
03/08/2020 16:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
03/08/2020 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2020 16:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/07/2020 17:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/07/2020 17:27
Despacho/Decisão - de Expediente
-
31/07/2020 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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