TRF2 - 5073810-45.2023.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOSLEN CANDIDO FERREIRA

CPF *04.***.*69-49

Advogados

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

OAB: 214464/RJ

CPF *13.***.*06-25

THAIS SAVEDRA

OAB: 232156/RJ

CPF *33.***.*41-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/09/2025 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/09/2025 02:21

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 08/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 05/09/2025 21:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 05/09/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 15:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-56

  • 04/08/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 18/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073810-45.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NOSLEN CANDIDO FERREIRAADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, aos cálculos apresentados pelo réu.    

  • 17/07/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 16:44

    Determinada a intimação

  • 17/07/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 08:35

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/06/2025 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2025 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/03/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:13

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 13:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/03/2025 17:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34

  • 25/03/2025 17:53

    Transitado em Julgado

  • 25/03/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2025 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/03/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/03/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:39

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/03/2025 04:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 04:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/10/2023 16:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 02/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/10/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/10/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:00

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 23:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/09/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

  • 29/08/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2023 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 23/08/2023 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:30</b><br>Sequencial: 215

  • 16/08/2023 16:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 16/08/2023 16:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 15:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/07/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 14:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/07/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 19:22

    Determinada a citação

  • 05/07/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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