18/09/2025 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/09/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004269-45.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ANGELA VON RONDON MARTINSADVOGADO(A): MILENA SPINASSÉ SCARPATI (OAB ES019035)ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483)SENTENÇAEm face do exposto, reconheço o instituto da litispendência e, por consequência, EXTINGO o presente feito sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em caso de interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, caso eventual acolhimento implique a modificação da sentença embargada.

Transitada em julgado, dê-se baixa aos autos no sistema.

P.R.I.
15/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 20:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento
11/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004269-45.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ANGELA VON RONDON MARTINSADVOGADO(A): MILENA SPINASSÉ SCARPATI (OAB ES019035)ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) DESPACHO/DECISÃO Considerando a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre este feito e o processo nº 5005623-42.2024.4.02.5006, intime-se a parte autora, em observância ao princípio do contraditório substancial, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da existência de litispendência.

Cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos.
04/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:49

Determinada a intimação
04/08/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 04:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 20:58

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004269-45.2025.4.02.5006 distribuido para 1ª Vara Federal de Serra na data de 29/07/2025.
29/07/2025 15:23

Juntado(a)
29/07/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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