29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006007-87.2024.4.02.5108/RJAUTOR: CLEIA MARIA COUTINHOADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

A gratuidade de justiça foi deferida no despacho que recebeu a petição inicial (evento 12).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Julgado procedente o pedido - 21/07/2025 16:23:02)
21/07/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 21/07/2025 16:23:03)
21/07/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 21/07/2025 16:23:03)
29/04/2025 15:40

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
27/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:24

Determinada a citação
27/02/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:54

Juntada de Petição
19/02/2025 20:41

Juntada de Petição
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19 e 20
10/12/2024 09:32

Juntada de Petição
09/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEIA MARIA COUTINHO <br/> Data: 11/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERME
09/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:18

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 14:27

Despacho
15/10/2024 14:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/10/2024 13:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT04F)
08/10/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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