11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015462-72.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: OSMAR JOSE RIGOTIADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205)SENTENÇAJULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução fiscal n. 50489793920234025001.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 18:11

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015462-72.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: OSMAR JOSE RIGOTIADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte autora para trazer as três últimas declarações de imposto de renda, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Ainda, verifica-se que, nos autos da Execução Fiscal (processo 5048979-39.2023.4.02.5001/ES, evento 15, PET1), o Exequente comunicou ao juízo que o autor parcelou sua dívida, razão pela qual deverá se manifestar, no. mesmo prazo, acerca da possível perda do interesse de agir com o prosseguimento da presente demanda.
23/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:49

Determinada a intimação
21/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:27

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:05

Distribuído por dependência - Número: 50489793920234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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