17/04/2025 16:44

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2025 10:14

Juntado(a)
06/02/2025 07:26

Decisão interlocutória
23/01/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/12/2024 15:37

Juntado(a)
02/12/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2024 10:29

Intimação por Edital
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 12/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 12/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
31/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038267-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MARIA DA PENHA COELHO SANTOS EDITAL Nº 510013827343 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50382671520224025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de MARIA DA PENHA COELHO SANTOS, CPF: *68.***.*79-87 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 30.627,00 (trinta mil e seiscentos e vinte e sete reais) CDA(s) 40.***.***/6622-11, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARIA DA PENHA COELHO SANTOS, CPF: *68.***.*79-87 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
30/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
26/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/07/2024 20:55

Expedição de Edital - intimação
24/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:18

Juntado(a)
11/07/2024 17:12

Juntado(a)
11/07/2024 09:39

Decisão interlocutória
03/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/06/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/06/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/06/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2024 14:16

Juntado(a)
04/06/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
30/01/2024 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 10:21

Intimação por Edital
25/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024 Prazo do edital: 13/03/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
25/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024 Prazo do edital: 13/03/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
25/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038267-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MARIA DA PENHA COELHO SANTOS EDITAL Nº 510012316810 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50382671520224025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de MARIA DA PENHA COELHO SANTOS, CPF: *68.***.*79-87 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 30.627,00 (trinta mil e seiscentos e vinte e sete reais) CDA(s) 40.***.***/6622-11, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARIA DA PENHA COELHO SANTOS, CPF: *68.***.*79-87 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
24/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
22/01/2024 16:15

Expedição de Edital - intimação
18/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/12/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/12/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 06:56

Juntado(a)
30/11/2023 09:03

Juntado(a)
29/11/2023 17:45

Decisão interlocutória
23/11/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:41

Juntada de Petição
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/10/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2023 22:21

Juntado(a)
05/09/2023 09:56

Juntada de Petição
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/08/2023 12:40

Juntado(a)
04/07/2023 13:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:55

Despacho
27/06/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/12/2022 09:57

Intimação por Edital
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022 Prazo do edital: 28/02/2023 Prazo de citação/intimação: 11/04/2023
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022 Prazo do edital: 28/02/2023 Prazo de citação/intimação: 11/04/2023
13/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038267-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MARIA DA PENHA COELHO SANTOS EDITAL Nº 510009301713 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50382671520224025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de MARIA DA PENHA COELHO SANTOS, CPF: *68.***.*79-87 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 30.627,00 (trinta mil e seiscentos e vinte e sete reais) CDA(s) 40.***.***/6622-11, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARIA DA PENHA COELHO SANTOS, CPF: *68.***.*79-87 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2022, Eu, JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
12/12/2022 11:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022
11/12/2022 09:22

Expedição de Edital - intimação
25/11/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/11/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 09:03

Juntado(a)
09/11/2022 10:10

Juntado(a)
09/11/2022 10:10

Decisão interlocutória
02/11/2022 08:13

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2022 08:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/09/2022 12:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2022 10:01

Intimação por Edital
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022 Prazo do edital: 10/10/2022 Prazo de citação/intimação: 18/10/2022
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022 Prazo do edital: 10/10/2022 Prazo de citação/intimação: 18/10/2022
25/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038267-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MARIA DA PENHA COELHO SANTOS EDITAL Nº 510008455887 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50382671520224025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de MARIA DA PENHA COELHO SANTOS, CPF: *68.***.*79-87 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 30.627,00 (trinta mil e seiscentos e vinte e sete reais) CDA(s) 40.***.***/6622-11, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIA DA PENHA COELHO SANTOS, CPF: *68.***.*79-87.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2022, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
24/08/2022 08:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022
24/08/2022 00:06

Expedição de Edital - citação
18/08/2022 22:00

Expedição de Edital - citação
07/08/2022 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/07/2022 10:14:29)
09/07/2022 09:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2022 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/06/2022 16:06

Determinada a citação
07/06/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 16:45

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