TRF2 - 5012314-74.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

ARQUIMEDES DA SILVA

CPF *01.***.*09-36

Advogados

JULIANA FERNANDES GONCALVES

OAB: 114514/RJ

CPF *83.***.*57-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 08/03/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 05/03/2023 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2023 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 23:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000070-36.2023.4.02.9666/TRF (ARQUIMEDES DA SILVA)

  • 12/01/2023 19:37

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-09 processada no TRF2 com o no. 50000703620234029666/TRF (ARQUIMEDES DA SILVA)

  • 05/01/2023 12:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*52-09

  • 20/12/2022 13:06

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/11/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 29/11/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/11/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/11/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/11/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2022 09:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*52-09

  • 25/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 25/11/2022 13:51

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 25/11/2022 13:41

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 21/11/2022 19:07

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 21/11/2022 19:07

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 10:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 04/10/2022 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/09/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 05/09/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/09/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012314-74.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARQUIMEDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/08/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/08/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 223

  • 10/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/07/2022 11:03

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/06/2022 14:58

    Determinada a intimação

  • 24/06/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 17:58

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/04/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/04/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2022 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2022 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/03/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2022 14:54

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/03/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/03/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 17:25

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 15:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2022 14:46

    Juntado(a)

  • 07/03/2022 14:39

    Juntado(a)

  • 07/02/2022 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 14/01/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/01/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 17/12/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2021 16:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 16

  • 19/11/2021 15:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2021 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2021 14:13

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/11/2021 14:36:38)

  • 18/11/2021 14:36

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/11/2021 11:44:13)

  • 12/11/2021 08:46

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2021 17:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 14:12

    Alterado o assunto processual

  • 18/10/2021 14:03

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 01/10/2021 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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