16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004831-34.2024.4.02.5121/RJAUTOR: PAULO ROBERTO MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)SENTENÇAPelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
25/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 08:25

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
28/01/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 15:35

Determinada a citação
13/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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