TRF2 - 5003867-78.2023.4.02.5120

06/08/2025 23:42

Baixa Definitiva

01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 15:57

Determinada a intimação

22/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG01

03/06/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117

06/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

25/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 02:50

Conhecido o recurso e provido em parte

24/04/2025 02:49

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 00:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/01/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/01/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101

27/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

30/10/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

30/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2024 15:46

Conclusos para julgamento

20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024 18:50

Determinada a intimação

02/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/08/2024 09:43

Juntada de Petição

30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

23/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 60 e 61

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 60 e 61

04/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

04/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:11

Julgado procedente o pedido

26/06/2024 23:27

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 10/07/2024 13:20. Refer. Evento 62

26/06/2024 23:26

Conclusos para julgamento

26/06/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 23:25

Determinada a intimação

26/06/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63

26/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/06/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/06/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/06/2024 18:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 10/07/2024 13:20

25/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:14

Determinada a intimação

05/06/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 18:30

Juntada de Petição

03/06/2024 16:08

Juntada de Petição

29/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/05/2024 13:52

Juntada de Petição

27/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 15:10

Juntada de Petição

16/04/2024 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/04/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

02/04/2024 14:43

Determinada a intimação

27/02/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/02/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/12/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 16:26

Decisão interlocutória

22/11/2023 16:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 22/11/2023 16:24:38

22/11/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 21/11/2023 18:55:36)

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19

21/11/2023 18:55

Despacho

21/11/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 18:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

21/11/2023 14:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 21/11/2023 13:40. Refer. Evento 18

21/11/2023 14:04

Juntada de Certidão

16/11/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

06/11/2023 10:19

Juntada de Petição

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2023 12:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 21/11/2023 13:40

23/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 15:44

Determinada a intimação

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/08/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 15:55

Não Concedida a tutela provisória

27/07/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 19:44

Determinada a intimação

14/07/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 14:22

Distribuído por sorteio