10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006948-52.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZARÉU: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.ADVOGADO(A): MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB RS084913)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 19/08/2025 - APELAÇÃO Evento 48 - 23/07/2025 - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa tipo C
08/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
08/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006948-52.2024.4.02.5103/RJAUTOR: SANDRA MAGALHAES DE LOUREDOADVOGADO(A): NICOLLI DUTRA BESSA CORREIA (OAB ES035644)RÉU: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.ADVOGADO(A): MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB RS084913)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade passiva, em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma do art. 485, VI, do CPC; e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Justiça Estadual da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, para processar os pedidos formulados em face da outra ré.
23/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:56

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 23:38

Juntada de Petição
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006948-52.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SANDRA MAGALHAES DE LOUREDOADVOGADO(A): NICOLLI DUTRA BESSA CORREIA (OAB ES035644)RÉU: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.ADVOGADO(A): MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB RS084913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por SANDRA MAGALHAES DE LOUREDO em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. objetivando a rescisão do contrato de participação em grupo de consórcio sob n° 1416850, bem com a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos materais e morais.

Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

Prazo: 15 dias.

Havendo pedido justificado de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão saneadora.

Caso contrário, retornem os autos conclusos para sentença.
22/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 10:56

Decisão interlocutória
20/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:46

Juntada de Petição
19/02/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/01/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:50

Convertido o Julgamento em Diligência
10/12/2024 18:59

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 17:54

Juntada de Petição
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 16:41

Juntada de Petição - XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. (RS084913 - MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI)
17/09/2024 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 11:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
13/09/2024 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/09/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 21:02

Determinada a intimação
04/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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