TRF2 - 5001044-62.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DE SOUSA MARTINS

CPF *34.***.*84-10

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO

OAB: 022099/ES

CPF *08.***.*36-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 12:27

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/04/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 23/02/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 23/02/2023 13:42

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 13:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/02/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

  • 31/01/2023 11:16

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 30/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 20/11/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2022 13:11

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 16:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/11/2022 12:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/09/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 26/08/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 08:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001044-62.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 547) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ALEXANDRE DE SOUSA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 547

  • 10/05/2022 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/05/2022 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/05/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/02/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 17:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/09/2021 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2021 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2021 12:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2021 12:52

    Determinada a citação

  • 28/06/2021 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 08:18

    Juntada de Petição

  • 29/04/2021 07:46

    Juntada de Petição

  • 27/04/2021 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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