09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:09

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
21/08/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 08:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003635-49.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MAURICIO SIQUEIRAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o valor atribuido à causa é de 39.916,69 (trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), ou seja, valor abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos e e a matéria não está inserida no rol do §1º do Art. 3º da Lei 10259/2001.

Assim, pelo princípio da cooperação, intime-se a parte autora para informar se tem interesse em que a ação tramite pelo rito do Juizado Especial Federal ou emendar o valor da causa, apresentando os devidos cálculos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou com manifestação da parte autora para que o feito seja processado sob o procedimento do Juízado Especial Federal, à secretaria para a devida retificação.
25/07/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:39

Juntada de Petição
04/07/2025 18:20

Determinada a intimação
04/07/2025 16:48

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
03/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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