TRF2 - 5005708-64.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
21/07/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/06/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
25/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2025 16:09
Indeferido o pedido
-
18/06/2025 19:05
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/06/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2025 15:17
Indeferido o pedido
-
23/05/2025 19:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/05/2025 15:49
Juntada de Petição
-
19/10/2023 16:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/08/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 17:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/08/2023 17:36
Recurso Especial sobrestado
-
26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
14/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
16/02/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 19:08
Decisão interlocutória
-
15/02/2023 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 16:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
15/02/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/01/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/01/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/01/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/01/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/01/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/12/2022 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 12:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/11/2022 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5005708-64.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 1042) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SILVINO MESSIAS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1042
-
24/10/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 17:31
Juntado(a)
-
14/10/2022 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
14/10/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/10/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/10/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 17:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5005708-64.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SILVINO MESSIAS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5005708-64.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SILVINO MESSIAS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5005708-64.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SILVINO MESSIAS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5005708-64.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SILVINO MESSIAS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
14/08/2022 15:15
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/04/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/04/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/04/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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