07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)AUTOR: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)AUTOR: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)AUTOR: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)AUTOR: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)AUTOR: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) DESPACHO/DECISÃO A parte autora interpôs embargos de declaração arguindo vício de erro material (evento 73): Na sentença embargada, ficou provado que o impedimento de longo prazo que obstrui a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas teve início em 23/07/2024.

Não houve erro material.

A parte embargante objetiva a revisão do julgado.

Não obterá êxito pela via eleita.

Rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.
28/08/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2025 08:02

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)AUTOR: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)AUTOR: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)AUTOR: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)AUTOR: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)AUTOR: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar aos autores os proventos do benefício de prestação continuada NB 87/713.201.783-8 retroativos ao período de 23/07/2024 a 27/02/2025.
21/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 18:18

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
09/07/2025 18:49

Despacho
27/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 53
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:48

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 15:14

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
29/05/2025 08:19

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:59

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 17:26

Juntada de Petição
12/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:53

Juntada de Petição
10/12/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
06/11/2024 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 06/11/2024 às 16:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e
25/09/2024 16:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
24/09/2024 09:12

Despacho
20/09/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 23:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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